Paulo Tadeu Righetti Barcelos
Advogado e Professor Universitário
Biografia
Diretor da Faculdade de Administração Milton Campos. Vice-Diretor da Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Milton Campos. Professor na Faculdade de Direito Milton Campos das disciplinas: 1- Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso. 2- Tópicos Especiais de Direito Processual Civil. Professor na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais do curso à distância para Comissários da Infância e da Juventude. Professor do Curso Preparatório do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Sócio fundador e Advogado do Quintella & Righetti Advocacia. Defensor nomeado na Vara Cível e Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte. Autor de diversos artigos e materiais jurídicos na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Livros publicados
Série: Direitos da Criança e do Adolescente
Obras coletivas organizadas pelos Professores Marcelo de Mello Vieira e Paulo Tadeu Righetti Barcelos
Pensando nos impactos das tecnologias na infância e na adolescência
2022
“Os desafios da tecnologia despertam um olhar multifatorial, pois a verdadeira proteção da população infantoadolescente deve ser compartilhada entre família, Estado e sociedade, dividindo os ônus de uma educação digital, da elaboração de aplicativos de Internet mais amigáveis e que, de fato, retratem um ambiente com design favorável para uma navegação segura. O tema ganhou tal relevância que foi objeto do Comentário Geral n. 25/21 da ONU sob o seguinte pano de fundo: como implementar a Convenção dos Direitos da Criança no ambiente digital” Ana Carolina Teixeira Brochado
Direito à convivência familiar em foco
2021
“Quem atua na infância tem diante de si a todo momento saltos em precipícios. E nem sempre surge alguém para interferir e mudar esta trajetória destruidora. Na verdade, o que posso antecipar, é que todos os textos, sem exceção, transitam pela compreensão, formação e criação de saberes para que os saltos em princípios não acabem sempre em tragédia, ou até para que sejam evitados, na esperança de que nunca ocorram. Mas eles ocorrem, e muito. Vi todos os artigos como um alento, convicto de que é possível sempre surgir algo que possa interferir na trajetória perdida de um salto sem rumo na vida, e no destino de crianças, de adolescentes, das famílias, e de todos nós. Há quem se dedica à causa com muito talento e consegue mudar destinos.”
José Honório de Rezende
Desafios para a efetivação do direito à convivência familiar
2021
“(...) as tais inquietações a respeito do direito à convivência familiar, a despeito da pluralidade de temas tratados nesta obra coletiva, estão longe de se exaurir, afinal, temos projetos de lei a respeito de adoção atualmente em tramitação absolutamente incompatíveis com a doutrina da proteção integral, decisões judiciais recentes enfraquecendo a segurança jurídica em torno das adoções, a necessidade de melhor condução dos procedimentos de destituição judicial, a participação efetiva de crianças e adolescentes em seus processos judiciais, etc. A temática da convivência familiar é inesgotável, dinâmica e desafiadora, sendo esta publicação um excelente início de reflexão, com a certeza de que se encontra em boas mãos” Enio Gentil Vieira Júnior
Um olhar sobre a relação do Direito Penal com o Direito infantojuvenil
2020
“Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a perversidade ganha outro espaço e linearidade, porque também aflora em campos mais inférteis e daninhos, expressando situações de comiseração severa como venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, envolvimento de crianças em conflitos armados. Tipos penais havidos contra crianças e adolescentes que respeitam a esfera individual de cada lesionado (liberdade, vida, integridade etc.) e também a esfera social das vítimas menores (ações e omissões estatais e privadas contra educação, saúde, transporte, acesso digital etc.) são essenciais na função protetiva. O que resulta, respectivamente, na clara segmentação entre direito penal primário e direito penal secundário e escancara positivamente a possibilidade de tutelar os infantes para melhorar as gerações futuras e, enfim, saber preservar racionalmente a humanidade.” Epaminondas Fulgêncio Neto
Ato infracional e socioeducação construindo bases para um Direito Infracional juvenil
2019
"A sociedade, desconhecedora das normas que responsabilizam de forma efetiva os adolescentes em conflito com a lei, acredita que o encarceramento destes seja a melhor solução, em razão do mito da impunidade, onde se propaga que, "com menor não dá em nada".
Os textos colecionados nesta obra abordam temas que vão desde a conceituação de ato infracional, até a análise das medidas socioeducativas, fazendo uma incursão sobre o procedimento de apuração do ato infracional e requisitos legais para a correta aplicação destas medidas, reconhecendo o seu caráter sancionatório preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, a demonstrar um tratamento rigoroso no cumprimento das garantias legais, visto que as medidas socioeducativas podem limitar ou mesmo suprimir a liberdade individual desses adolescentes."
Valéria Rodrigues Queiroz
Refletindo sobre adolescente, ato infracional e medidas socioeducativas
2018
“No Brasil contemporâneo, encontrar jovens dispostos a refletir com rigor sobre o Direito da Infância e da Juventude, com o propósito de deixar uma luz acesa para aqueles que foram esquecidos até mesmo pela linguagem, não é nada fácil. Pior: descobrir jovens talentosos que queiram publicar uma coleção inteira dedicada à afirmação do princípio constitucional da proteção integral constitui tarefa comparável a um dos Doze Trabalhos de Hércules! Marcelo de Mello Vieira e Paulo Tadeu Righetti Barcelos não se abateram diante desse desafio. Inspirados em suas próprias inquietudes acadêmicas e profissionais, saíram à busca de interlocutores e construíram entorno de si uma admirável rede de novos autores, dispostos a mostrar a urgência e a pujança do pensamento jurídico brasileiro dedicado à garantia da dignidade maior de nossas crianças e adolescentes.”
Afrânio José Fonseca Nardy
Estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil
2018
Descrição
“Encontramos, nesta primeira coletânea, artigos de grande interesse, sobre a caracterização legal da primeira infância, a liberdade de comunicação em face da proteção integral, a autonomia de crianças e adolescentes (inclusive nas questões de saúde), capacidade e discernimento, relação de emprego quando a criança ou adolescente participam de espetáculos, a gravidez da adolescente (e por vezes até da infante) e os limites do exercício da autoridade parental, assim como a excepcionar a aplicabilidade estrita do cadastro nacional de adoção. Todos temas de extrema atualidade, tratados de forma pragmática, mas com rigor científico.”
Marcos Flávio Lucas Padula
Formação Acadêmica
Especialização em Direito Civil
2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Mestrado em Direito
2010
Faculdade de Direito Milton Campos
Bacharelado em Direito
2007
Faculdade de Direito Milton Campos